Servidores do Ibama convocam assembleias para decidir sobre greve geral
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: redacao@epbr.com.br Você vai ver por aqui: Servidores do Ibama discutem greve geral MP do PIS/Cofins é questionada no STF Âmbar se torna 3º maior gerador a gás do país Baterias: foco em leilão será segurança energética Quer receber mais cedo por e-mail? Assine gratuitamente aqui Os servidores do Ibama, do ICMBio e do Serviço Florestal convocaram assembleias nos estados até a próxima sexta (16/6) e voltarão a se reunir em 24 de junho para decidir se entram em greve geral. A convocação foi feita, após mais uma rodada de negociações sem sucesso com o governo federal. A categoria está mobilizada desde janeiro, em busca de valorização da carreira ambiental. Chegaram a ceder na pleito original, de equiparação com a Agência Nacional de Águas (ANA), mas o governo manteve uma proposta de reajuste ainda menor, que foi rejeitada pelos servidores. A paralisação afeta o licenciamento ambiental de grandes projetos na área de energia, colocando em risco o cronograma dos mega leilões de transmissão realizados pelo governo de 2023 para cá, quando foram contratados mais de 17 mil km de novas. A Ascema, associação que representa os servidores, estima aproximadamente 3.500 processos ativos, envolvendo também parques eólicos, termelétricas e projetos de produção de óleo e gás, que já estão sendo afetados, mesmo sem uma greve de fato. Veja os detalhes Margem Equatorial. O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, rebateu, em entrevista ao jornal O Globo, que a decisão do órgão sobre a exploração na Bacia da Foz do Amazonas coloque em xeque o abastecimento nacional no futuro. “O brasileiro não vai ficar sem gasolina por causa disso”, afirmou. “A Foz do Amazonas está como prioridade, mas não é a única, temos listas enormes. O que não acontece no Ibama é conceder uma licença sem critério técnico. O pedido político pode acontecer, mas a licença obedece critérios técnicos. Entra na fila e temos prioridades, igual pronto-socorro” A Petrobras e alas do governo federal favoráveis à abertura da fronteira exploratória na Margem Equatorial têm argumentado que sem novas reservas, o Brasil corre o risco de perder a autossuficiência na produção de petróleo. A companhia aguarda a reavaliação do órgão para o FZA-M-59. A negativa da licença completou um ano em maio. [the_ad id="85266"] MP do PIS/Cofins no STF. O ministro Gilmar Mendes assumiu a relatoria e vai decidir sobre o pedido liminar para suspender os efeitos de toda a MP 1227 em ação movida pelo diretório nacional do PP, partido de Arthur Lira (AL) e comando por Ciro Nogueira (PI). É uma das principais bancadas no Congresso Nacional, com 50 deputados e seis senadores, além de um ministro de Lula, o André Fufuca, no Esportes. A sigla argumenta que a MP não cumpre os requisitos constitucionais de relevância e urgência, além de violar os princípios da não-cumulatividade, do não-confisco e da segurança jurídica. Relembre: a MP 1227, editada na semana passada, limitou as possibilidades de compensação de créditos fiscais de PIS/Cofins e Pasep, além de um criar um regime de habilitação para empresas beneficiadas por subvenções. A medida foi justificada pela necessidade de compensar as despesas com a desoneração da folha de pagamento. Nesta segunda-feira (10/6), o ministro Fernando Haddad (PT) descartou que a medida trará impactos na inflação e nos preços dos combustíveis, como alertaram empresas do setor de energia. Ele se reuniu com Lula e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que é pressionado para devolver a MP, por inconstitucionalidade. O que levam fornecedores a se opor ao conteúdo local em discussão no Mover? Após alteração no texto do PL do Mover no Senado, a Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça (11/6) a votação do texto e rediscutir a inclusão de uma emenda que cria uma política de conteúdo local em lei. – O próprio mercado fornecedor está contra e busca retomar uma discussão do passado sobre um programa de bonificações, no lugar de multas por descumprimento de índices contratuais de compras no mercado doméstico. O Brasil, inclusive, é um dos países com maiores requisitos de conteúdo local, entre grandes produtores de petróleo. Entenda o debate. Âmbar compra térmicas da Eletrobras e se torna 3º maior gerador a gás do país. A empresa do grupo J&F fechou acordo para compra do parque de térmicas a gás natural da Eletrobras, num total de 1,8 GW de capacidade instalada. A transação soma até R$ 4,7 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão em earn-out (sujeito a condicionantes). Sergipe rediscute concessão de gás natural em meio à chegada da Energisa. A agência reguladora de Sergipe pautou para julho uma discussão para revisão dos termos do contrato de concessão da Sergas, a distribuidora de gás canalizado no estado. O movimento acontece em meio à entrada de um novo sócio no capital da concessionária: a Energisa. Diálogos da Transição. Em 2022, os países ricos finalmente conseguiram alcançar a meta de mobilizar US$ 100 bil
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